sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Stuart White: A desigualdade não é inevitável

O crescimento da desigualdade social nos países desenvolvidos tem sido objeto de intenso debate acadêmico nos últimos anos. A antiga tese sociológica que sustentava uma diminuição estrutural da desigualdade econômica em democracias estáveis foi posta em questão nas últimas décadas. Esse é um debate importante também para países em desenvolvimento. Se provarmos que países que já passaram por seus ciclos de modernização econômica e política não apenas podem conviver com índices elevados de desigualdade econômica mas também permitem que o fosso de renda aumente - a ponto de e alcançar patamares tão elevados quanto os índices pré-democráticos - então o principal argumento econômico para tolerarmos a sua manutenção em níveis elevados em países em desenvolvimento também cai por terra. Se isso é verdade, então o único argumento verdadeiramente coerente a favor da desigualdade que nos resta é simplesmente aceitar que ela é inevitável.

Esse é em linhas gerais o pano de fundo intelectual das três obras sobre desigualdade econômica resenhadas por Stuart White (Oxford) para a edição de novembro da Boston Review. Com ênfases e e conclusões diferentes, os livros dos economistas Thomas Piketty, Anthony Atkinson e Paul Mason compartilhariam para White um objetivo comum, qual seja o de "rejeitar veementemente a ideia de que o aumento da desigualdade é o nosso destino". Notemos que já contamos com uma boa tradução para o português do livro A Economia da Desigualdade de Piketty, um dos livros resenhados por White.

As três obras poderiam ser entendidas como uma tentativa de recuperar uma variante da toeira socialista extremamente importante para a economia e a filosofia da metade do século passado mas algo esquecida pelos movimentos políticos desde então. Uma tradição que White costuma identificar como liberalismo alternativo (ver aqui o artigo de White sobre o assunto).

Para além das diferenças teóricas entre Piketty e Atkinson, ambos os economistas concordam que o igualitarismo contemporâneo precisa respeitar de alguma forma a função alocativa dos mercados - a atribuição de um sistema de preços a partir do qual pode-se tomar decisões sobre o melhor uso de um estoque de recursos dados - mesmo quando essa função é aplicada ao mercado de trabalho. Contudo, isso não significa que precisamos aceitar a função distributiva dos mercados, isto é, a distribuição de benefícios e responsabilidades pessoais. Podemos preservar o mercado tal como conhecemos mas, ao mesmo tempo, transformar radicalmente as instituições distributivas, como a estrutura fiscal, o sistema de proteção social e o regime de propriedade. Não há nada que nos obrigue a aceitar as duas funções ao mesmo tempo. Com algumas excessões importantes (ex.: G. A. Cohen) essa é uma distinção central feita pelo marxismo analítico, um grupo de cientistas sociais e filósofos o qual o próprio Piketty ajudou a compor durante um breve período.

Como afirma White:

"Piketty’s main message is that egalitarians can and should respect the allocative function of prices in a market economy—their role in determining how resources are used. For example, trying to redistribute from capital to labor by legislating wage increases interferes with the allocative function of wages (the price of labor). That policy will eventually reduce employment. So it is often better to use “fiscal redistribution”—taxes and transfers. Thus we correct the distributive effects of the market but do not obstruct the working of the price system—in particular, the role of wages in determining the allocation of labor. [...] This approach, with its emphasis on fiscal redistribution and a more egalitarian division of assets, fits firmly into a perspective one might call alternative liberalism. Alternative, because in contrast to the neoliberalism that has dominated U.S. and U.K. politics since the 1980s, this perspective sees a vital role for the democratic state in shaping economic distribution toward egalitarian objectives. And liberal because it affirms the centrality of the market and preserves a role for the private ownership of wealth". 


Entre as instituições distributivas defendidas por Piketty e Atkinson, encontram-se a Renda de Participação, na qual todos os membro da sociedade (não apenas os cidadãos) são elegíveis para um rendimento anual de alguns milhares de dólares, (cerca de 4,500 dólares para o caso inglês) condicionados à participação produtiva mas não necessariamente assalariada do agente na reprodução da economia, tal como a criação de filhos e idosos, a participação em associações civis e partidos políticos, atividades artísticas e ligadas à proteção ambiental, etc. Segundo Atkinson, a renda de participação poderia não só unificar de modo menos burocrático e de modo mais equitativo em termos de gênero e idade os sistema de benefícios sociais vigentes como substituir formas arbitrárias e ineficientes de isenções fiscais. Trata-se de uma versão alternativa da proposta de uma Renda Básica Incondicional.

Contudo, a mensagem mais forte dos livros de Piketty e Atkinson é clara e enfatizada pela resenha de White: o fator economicamente mais relevante para explicar a volta da desigualdade encontra-se na concentração da riqueza e não apenas na desigualdade de renda do trabalho. Atkinson e Piketty divergem sobre a melhor forma de combater a desigualdade de controle e, consequentemente, renda do capital. Atkinson, na esteira de James Meade, opta por formas individuais de dotação de capital enquanto Piketty privilegia formas políticas de regulação e responsabilização sobre decisões econômicas. Para ambos os autores, entretanto, uma conclusão parece incontestável: o futuro do pensamento igualitário depende da tarefa de encontrar maneiras estáveis de assegurar uma reivindicação coletiva sobre o retorno do capital. Algumas dos principais argumentos de Piketty são explicados pelo autor em sua recente entrevista para a BBC (ver abaixo).



Capitalism, Corbyn and why Zuckerberg is getting it wrong (BBC) 


Por sua vez, Paul Mason em seu livro Postcapitalism (um artigo de Manson pode ser lido aqui) destaca aquilo que entende como o conflito insolúvel entre novas formas de tecnologia da informação e o antigo sistema de propriedade privada. Para Mason, a produção de conhecimento na era da informação, talvez a forma de insumo mais importante para o crescimento econômico hoje, nunca foi tão pública e (potencialmente) gratuita. Contudo, sistemas repressivos de propriedade intelectual estariam criando uma "escassez artificial" desses recursos comunais, do mesmo modo como o capitalismo industrial tornou escasso o acesso aos bens naturais comunais por meio de cercamento das antigas áreas comuns na Europa. Com o “cercamento digital” de Manson, seríamos todos obrigados a participar de regras sociais as quais não concordamos e não temos controle. Para colocar em outros termos, a tarefa de um JSTOR ou de uma Apple Store seria, respectivamente, impedir a produção e circulação de artigos científicos e músicas on-line, uma circulação que por definição deveria ser usufruída por todos. Também para Mason a dotação de da renda básica incondicional seria crucial para o desenvolvimento e uso de tecnologias informacionais open source seria compatível, formas de atividade produtivas que não podem ser facilmente mercantilizada pelas forças do mercado.

Segundo Stuart White, as três obras são importantes na medida em que procuram defender dois argumentos interrelacionados: por um lado, que a desigualdade econômica não é inevitável, mas que, por outro, uma maior participação social nas decisões econômicas é inevitável para qualquer forma de igualitarismo que tenha pretensão de ser politicamente relevante.


(Agradeço a Roberto Merrill pelo envio do vídeo da entrevista com o Piketty)