domingo, 30 de novembro de 2014

Seminário: Desigualdade e Diferença

O CEM, CEBRAP e CPEI-Unicamp convidam para o seminário Desigualdades e Diferenças no Brasil: As Perspectivas Indígena e Quilombola. O objetivo do seminário é abordar o debate teórico e metodológico sobre desigualdade e diferença no Brasil a partir das perspectivas quilombola e indígena. O evento ocorrerá dia 5/12 na FFLCH-USP e será aberto ao público em geral.

A programação completa pode ser encontrada aqui

Organizadores: José Maurício Arruti (Unicamp); Marta Maria Azevedo (Unicamp); Monika Dowbor (CEM/Cebrap) e Thais Tartalha Lombardi (CEM/Cebrap) 





sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Quanto deve ganhar um CEO?

Sorapop Kiatpongsan (Chulalongkorn) e Michael Norton (Harvard Business School) publicaram o artigo How Much (More) Should CEOs Make? A Universal Desire for More Equal Pay no periódico Perspectives on Psychological Science no qual compararam, em 40 países, o salário que as pessoas estimam que os CEOs ganham em seus países e o salário que as pessoas acham que eles deveriam ganhar. O resultado pode ser encontrado no infográfico abaixo. A razão "ideal" ou "justa" entre o salário de altos executivos e trabalhadores não-qualificados esperado pelos entrevistados por Kiatpongsan e Norton é da ordem de 4 para 1 (isto é, executivos deveriam ganhar 4 vezes mais que os trabalhadores), já a razão estimada foi da ordem de 10 para 1 (as pessoas acreditam que os executivos ganhem, na realidade, 10 vezes mais do que os trabalhadores). 





O que chama atenção no artigo, no entanto, é a comparação dessas duas medidas (ideal e estimada) com os salários reais dos altos executivos (os dados só cobrem 13 países). Mesmo as estimativas mais pessimistas ficam muito aquém da diferença efetiva entre os salários dos CEOs, de um lado, e a remuneração de trabalhadores não-qualificados, de outro. A razão entre os valores ideais e efetivos em alguns países: Suécia (2,2: 89), França (6,3: 104), Espanha (2: 127), Suíça (5: 148), EUA (6,7: 354). Ou seja, nos EUA, por exemplo, os entrevistados acreditam que o salário de um alto executivo deveria ser pelo menos 6 vezes maior do que o de um trabalhador não-especializado mas, na verdade, um CEO ganha 357 vezes mais. A diferença é tão extrema que os valores "justos" (azul) praticamente desaparecem frente aos valores de remuneração reais (cinza) no gráfico abaixo:




Como concluem os autores: "os resultados sugerem - contra a crença de que são apenas os mais pobres ou os partidários de grupos de esquerda que exigem uma maior igualdade de rendimentos - que as pessoas em todos os países [estudados] prefeririam diminuir a distancia de salários entre ricos e pobres". 




segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Piketty na USP

Na próxima quarta (26/11) o economista Thomas Piketty debaterá O Capital no Século XXI, que acaba de ser publicado em português pela Editora Intrínseca com a tradução da economista Monica Baugarten, na Faculdade de Economia e Administração da USP. O evento acontece no auditório FEA-5 (das 13 às 15h30) e contará com transmissão ao vivo pela internet

Debate na FEA-USP com Thomas Piketty




Thomas Piketty debaterá as ideias apresentadas no seu livro O capital no século XXI recém-lançado no Brasil com os economistas André Lara Resende e Paulo Guedes na FEA-USP (em inglês).

Data: 26 de novembro das 13:00 às 15:30
Local: FEA-USP (Auditório FEA-5)


sábado, 22 de novembro de 2014

Chamada: Justice, Democracy and Political Emotions in Transnational Perspective

Encontra-se aberta a chamada para o Colóquio Internacional Justice, Democracy and Political Emotions que acontecerá entre os dias 27 e 29 de abril de 2015. O evento ocorrerá na Universidade Federal de Pernambuco (Recife) e terá como guest speakers Julian Culp (Goethe), Rainer Forst (Goethe) e Rurion Melo (USP). A chamada é direcionada para trabalhos com os temas "justiça", "democracia" e "emoções políticas" em perspectiva transnacional. Deadline: 19/12

We invite contributions for three sets of panels that will focus on, respectively, political and economic justice (1), democracy (2) and political emotions (3) in transnational perspective. Contributions may address questions like the following:

 (1) Justice:

- Which, if any, principles of distributive and political justice should be used in order to assess and regulate transnational political and economic affairs?
– Which kinds of institutional reforms are necessary in order to reduce transnational distributive and political injustices?
– Who are the agents of transnational justice – states, transnational social movements, and/or international institutions?
– Which philosophical traditions and concepts are appropriate for a transnational conception of justice, and how, if at all, can culturally distinct philosophical ideas be translated?

 (2) Democracy:

- How can aspiring and consolidated democracies defend themselves in light of pressures from economic transnationalization? How, for example, can democratic societies resist the imposition of economic imperatives like those of deregulation, liberalization and privatization that hallow the effective sovereignty of states?
– How can the increasingly influential regional, supra- and international organizations and institutions become more democratic?
– What is the role civil society in the (re-)democratization of politics?
– What are the prospects of a more influential and deliberative transnational civil society and public sphere?

(3) Political Emotions

- How do processes of transnationalization affect political emotions like solidarity and patriotism?
– What are the prospects and possibilities of transnational solidarity?
–  What kind of conceptual changes in our normative thinking about solidarity are necessary?
– What kind of education and experience are likely to cultivate democratic attitudes?
Submission information: Paper abstracts of no more than 500 words should be sent to filipe.campello@ufpe.br and culp@em.uni-frankfurt.de by Friday, December 19, 2014. Acceptance notifications will be sent to applicants by Monday, January 12, 2015. Final papers of no more than 8000 words are due by April 6, 2015. A selection of the papers presented in the conference will be published in a special issue on the conference theme in Revista Perspectiva Filosófica.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Rosanvallon: "Política e Democracia"

Pierre Rosanvallon (Collège de France) apresentará o seminário "Política e Democracia: Revisitando Ideias" nesta quarta-feira (19/11) como parte dos seminários semestrais de ciência política do DCP/USP. O evento é público e ocorre na sala 14 do prédio de Ciências Sociais e Filosofia da USP. 




domingo, 16 de novembro de 2014

Uma mensagem (pluralista) para o século XXI

A New York Review publicou um pequeno discurso escrito pelo filósofo Isaiah Berlin em 1994 no qual Berlin endereça uma "mensagem política" àqueles que viverão no século XXI. O texto sintetiza o argumento central de Berlin, segundo o qual os valores morais são muitos e - infelizmente - contraditórios entre si. Portanto, qualquer teoria ou moralidade política que queira reduzi-los a um valor único, ou a uma tese metafísica fundamental (tal como o utilitarismo, o positivismo, o marxismo, etc.) acabará, necessariamente, suplantando a política pela fé.

[...]

If you are truly convinced that there is some solution to all human problems, that one can conceive an ideal society which men can reach if only they do what is necessary to attain it, then you and your followers must believe that no price can be too high to pay in order to open the gates of such a paradise. Only the stupid and malevolent will resist once certain simple truths are put to them. Those who resist must be persuaded; if they cannot be persuaded, laws must be passed to restrain them; if that does not work, then coercion, if need be violence, will inevitably have to be used—if necessary, terror, slaughter. Lenin believed this after reading Das Kapital, and consistently taught that if a just, peaceful, happy, free, virtuous society could be created by the means he advocated, then the end justified any methods that needed to be used, literally any.



“It was the best of times, it was the worst of times.” With these words Dickens began his famous novel A Tale of Two Cities. But this cannot, alas, be said about our own terrible century. Men have for millennia destroyed each other, but the deeds of Attila the Hun, Genghis Khan, Napoleon (who introduced mass killings in war), even the Armenian massacres, pale into insignificance before the Russian Revolution and its aftermath: the oppression, torture, murder which can be laid at the doors of Lenin, Stalin, Hitler, Mao, Pol Pot, and the systematic falsification of information which prevented knowledge of these horrors for years—these are unparalleled. They were not natural disasters, but preventable human crimes, and whatever those who believe in historical determinism may think, they could have been averted.
I speak with particular feeling, for I am a very old man, and I have lived through almost the entire century. My life has been peaceful and secure, and I feel almost ashamed of this in view of what has happened to so many other human beings. I am not a historian, and so I cannot speak with authority on the causes of these horrors. Yet perhaps I can try.
They were, in my view, not caused by the ordinary negative human sentiments, as Spinoza called them—fear, greed, tribal hatreds, jealousy, love of power—though of course these have played their wicked part. They have been caused, in our time, by ideas; or rather, by one particular idea. It is paradoxical that Karl Marx, who played down the importance of ideas in comparison with impersonal social and economic forces, should, by his writings, have caused the transformation of the twentieth century, both in the direction of what he wanted and, by reaction, against it. The German poet Heine, in one of his famous writings, told us not to underestimate the quiet philosopher sitting in his study; if Kant had not undone theology, he declared, Robespierre might not have cut off the head of the King of France.

He predicted that the armed disciples of the German philosophers—Fichte, Schelling, and the other fathers of German nationalism—would one day destroy the great monuments of Western Europe in a wave of fanatical destruction before which the French Revolution would seem child’s play. This may have been unfair to the German metaphysicians, yet Heine’s central idea seems to me valid: in a debased form, the Nazi ideology did have roots in German anti-Enlightenment thought. There are men who will kill and maim with a tranquil conscience under the influence of the words and writings of some of those who are certain that they know perfection can be reached.
Let me explain. If you are truly convinced that there is some solution to all human problems, that one can conceive an ideal society which men can reach if only they do what is necessary to attain it, then you and your followers must believe that no price can be too high to pay in order to open the gates of such a paradise. Only the stupid and malevolent will resist once certain simple truths are put to them. Those who resist must be persuaded; if they cannot be persuaded, laws must be passed to restrain them; if that does not work, then coercion, if need be violence, will inevitably have to be used—if necessary, terror, slaughter. Lenin believed this after reading Das Kapital, and consistently taught that if a just, peaceful, happy, free, virtuous society could be created by the means he advocated, then the end justified any methods that needed to be used, literally any.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Soluções liberais para a desigualdade econômica

Stuart White (Oxford) postou um artigo sobre a tradição "liberal socialista" inglesa no blog OurKingdom. White procura mostrar de que modo autores como Thomas Paine, Stuart Mill, Richard Owen e, mais recentemente, o economista James Meade conceberam alternativas liberais ao modelo capitalista e como, hoje, algumas dessas propostas de dispersão de capital produtivo entre todos os cidadãos poderia ser uma bandeira política importante contra a crescente acumulação de capital. Segundo essa tradição "alternativa" de liberalismo todos e todas teríamos o direito de possuir capital. 

Alternative Liberal Solutions to Economic Inequality

Thomas Piketty’s Capital in the Twenty First Century argues that, absent corrective action, we can look forward to a rise in capital’s share of national income and a corresponding depression of the share of labour. This might not be so significant were capital evenly distributed so that all could share in its higher returns. But Piketty shows that the distribution of capital is extremely unequal and likely to grow more so. At the same time, he argues, the share of wealth that is inherited looks set  to increase. Together these trends threaten to produce a society in which a relatively small section of the population comes to claim a larger share of national income through its (increasingly) concentrated ownership of (increasingly) inherited wealth.
How might we prevent this from happening? In a recent interview with Piketty, Martin O’Neill draws out the connection between Piketty’s concerns and those of the economist James Meade. Writing in the 1960s, Meade envisaged a future in which technological change would reduce the demand for labour and thereby increase the return to capital.[1] Given the highly unequal ownership of wealth, Meade expected this to lead to increased inequality of income. His proposed solution was to explore ways of equalising claims to the return on capital. This could involve measures to widen the private ownership of property (‘property-owning democracy’) and/or to socialise capital and share out the return on this. 
Meade’s work fits into a wider tradition of what one might call alternative liberalism. While this tradition endorses both markets and significant private ownership of wealth, its proponents also see a key role for collective action, including action by the state, in determining, for egalitarian purposes, the content of the right to capital and its distribution. I call this tradition liberalbecause some of its leading theorists, such as J.S. Mill and James Meade, identified as liberals and because the Liberal party in the UK historically drew on and contributed to it.[2] But it is an alternative liberalism to neoliberalism in that it takes a different view of the content of the right to capital and regards rules regulating the distribution of wealth as properly subject to collective determination and an egalitarian conception of the common good. 
Without claiming that alternative liberalism offers all the answers to the problems Piketty identifies, I do think it is a useful tradition to engage with. My aim here is to clarify some of its main ideas and discuss its political relevance. 
Rights of capital: income and control
Say you have a right to some capital, in particular to some capital invested in a firm. What should the content of this right be? What sort of rights to income from, and control over, the firm should the right entail?           
In the historic Liberal party in the UK the answers to these questions centred around notions of profit-sharing and co-determination. 
Let’s take profit-sharing first. This term can mean a number of different things, but in the mainstream Liberal party tradition it had a specific meaning. The firm is seen as a partnership of labour and capital. Workers are entitled to a (trade-union negotiated) wage. Capitalists are entitled to a ‘capital wage’, a norm for the rate of return on investment. Any income the firm receives over costs, including the wages of labour and capital, is pure profit. Who has a right to this pure profit? One view, going back to Co-operator Robert Owen, is that labour and capital both have a legitimate claim to a share of this. This is seen as both just in itself and (in some accounts) good for workplace relations and productivity. Some Liberals argued that profit-sharing in this sense should be compulsory (though the details of this were very controversial). Capital should not be allowed, on this Liberal view, to monopolise pure profit to the exclusion of workers. Capital’s right to income does not stretch that far.
At the same time, Liberals argued that capital’s authority in the firm ought to be limited by workers’ rights to consultation and participation in structures of co-determination. The right of capital to control the firm is not absolute. The right to invest in a firm is conditional, on this view, on accepting workers’ rights to share in authority at various levels of decision-making. Participation rights here can include representation on works’ councils and on firms’ governing bodies. The rationale for this was again in part about alleged work relations and productivity, but also about inherent justice. In the words of one Liberal party report from the 1960s:
Just as there is a difference between a citizen and a mere subject, so there is a difference between an employee who is simply hired by his company and one who shares, officially and formally, in the ultimate power to determine the company’s aims and call its directors to account.[3]

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Dossiê "Justiça" na RBCP

O conteúdo da última edição da Revista Brasileira de Ciência Política (UNB) já se encontra na plataforma eletrônica Scielo. A edição traz um dossiê especial dedicado à justiça com trabalhos de Rurion Melo (USP), Flavia Birolli (UNB) e Leonardo Avritzer (UFMG). Como de costume, o número traz também artigos importantes sobre o assunto traduzidos para o português. Os autores escolhidos foram Nancy Fraser, Elizabeth Anderson e Philippe Van Parijs.




Ao desenvolver uma teoria da luta por reconhecimento, Axel Honneth pretendeu elucidar de que modo conceitos teóricos seriam capazes de apontar para as "motivações" práticas que levam sujeitos e grupos sociais a agir politicamente. No presente artigo, avaliaremos essa solução oferecida por Honneth para a relação entre teoria e práxis a partir de duas críticas levantadas por Nancy Fraser: contra a abrangência empírica do conceito e a contra a centralidade de uma psicologia moral pressuposta. Em seguida, mostraremos que Honneth procurou dar conta de tais críticas com o custo de abandonar a noção de "luta" como elemento constitutivo do reconhecimento para elaborar uma "teoria da justiça" socialmente justificada. Por fim, concluiremos que a utilização do conceito de reconhecimento precisa voltar a estar ligada à noção de "luta" e aos conflitos sociais que pretendia originalmente explicar, insistindo em uma repolitização da teoria por reconhecimento.



O artigo parte do entendimento de que existe um vínculo incontornável entre o direito ao aborto e o exercício da autonomia pelas mulheres para discutir elaborações distintas da relação entre autonomia e aborto no debate teórico e nos embates políticos. Apresenta, primeiramente, as linhas de força na argumentação liberal que dá sustentação ao direito ao aborto. Em seguida, expõe deslocamentos produzidos por abordagens feministas que ampliam ou tensionam os enquadramentos liberais. São exploradas, em especial, abordagens que criticam a compreensão restrita das escolhas, destacando o contexto em que se dão e suas implicações, e abordagens que fazem a crítica da noção liberal abstrata de indivíduo situadas no debate sobre "ética do cuidado". Por fim, equaciono brevemente o problema do sentido da vida ao da autonomia das mulheres. Argumento que as teorias feministas que extrapolam o liberalismo trazem contribuições ímpares ao debate sobre autonomia porque têm como ponto de partida as relações de gênero, dando centralidade às experiências das mulheres.



O presente trabalho busca abordar o fenômeno da judicialização da política no Brasil a partir de uma perspectiva analítica que supere o marco liberal. Parte-se do pressuposto de que as versões acerca da judicialização da política são construídas a partir de uma perspectiva comum, forjada sob os auspícios das teorias democrática e constitucional hegemônicas. No entanto, a realidade histórico-constitucional brasileira - nomeadamente após a redemocratização - é inovadora não apenas do ponto de vista institucional, como também enseja a renovação dos termos da relação entre sociedade civil e Estado na conformação do sistema político, emprestando novos contornos ao fenômeno da judicialização da política.



A tolerância é uma virtude difícil de ser praticada. Contudo, sociedades democráticas dependem dessa virtude todas as vezes que conflitos morais dividem cidadãos comprometidos com concepções de vida inconciliáveis entre si. O primeiro objetivo deste artigo é apresentar um modelo analítico da tolerância como um valor moral determinado. Em segundo lugar, o artigo procura demonstrar que, diferentemente do argumento liberal clássico, no qual o dever de tolerar é justificado por meio do valor da autonomia pessoal, podemos construir uma teoria da tolerância que tenha por premissa normativa a relação de reciprocidade política entre iguais em cidadania.


Traduções:







domingo, 9 de novembro de 2014

Pobreza extrema no Brasil

Após uma década de queda constante do número de pessoas vivendo em condição de pobreza extrema no país (renda pessoal inferior a 70 reais por mês) o último relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontou para uma estabilização relativa do número de miseráveis. Segundo os dados do IPEA, o Brasil tem hoje cerca de 10,45 milhões de miseráveis, contra 26,24 milhões dez anos atrás, mas apresenta um aumento relativo de 0,4 % em relação aos números de 2012. O resultado chama atenção também para o número absoluto de cidadãos miseráveis no país: 4% da população (o que equivale à população inteira de Portugal!). 

Veja abaixo o infográfico produzido pela Folha de S. Paulo com os números analisados pelo IPEA:





segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Chamada: Revista Brasileira de Ciência Política

A RBCP está com chamada aberta para os próximos três número da revistas que terão por tema, respectivamente, Política e Trabalho (n. 17), Cuidado e Responsabilidade (n. 18) e Ciência Política no Brasil (n. 19). O edital pode ser conferido abaixo. Nos últimos anos a RBCP tem se notabilizado por publicar boas edições temáticas na área de teoria política. Um dos atrativos da revista é justamente a transparência nos editais e prazos de publicação - algo ainda raro no Brasil.  

RBCP: Chamada para artigos e resenhas 

Revista Brasileira de Ciência Política está aceitando a submissão de artigos para os seus números 17, 18 e 19, que terão como temas "Política e trabalho", "Cuidado e responsabilidade" e "Ciência política no Brasil", conforme ementas abaixo. Além disso, a revista aceita artigos com temática livre e resenhas. Outras informações em: http://www.scielo.br/revistas/rbcpol/pinstruc.htm



17 - Política e trabalho

O número 17 da Revista Brasileira de Ciência Política destaca as relações entre política e trabalho. Temática fundamental para algumas tradições de pensamento nas Ciências Sociais, o trabalho é uma questão central para o entendimento das transformações nos padrões das relações de poder, nas hierarquias, nas formas de ocupação do espaço, do uso do tempo  da sociabilidade. Ao mesmo tempo, o sindicalismo vem sofrendo profundas modificações, bem como a relação entre partido e classe. As vinculações entre política e trabalho são parte da produção das distinções e das desigualdades, aspecto também relevante nessa discussão. As relações de trabalho expõem, ainda, a fragilidade de concepções restritas da política. Serão considerados estudos teóricos e empíricos sobre essas temáticas.
Prazo para envio dos artigos: 31 de janeiro de 2015.
A edição deve ser lançada em junho de 2015.

18- Cuidado e responsabilidade
Nesse dossiê, a Revista Brasileira de Ciência Política reunirá estudos teóricos e empíricos sobre cuidado e responsabilidade nas sociedades contemporâneas. A temática inclui um conjunto amplo de debates e preocupações, como os modos de organização e os sentidos assumidos pelo cuidado, a relação entre cuidado, gênero e divisão social do trabalho, a desvalorização do trabalho associado ao cuidado, a relação entre justiça, vulnerabilidade e dependência e o modo como a responsabilidade (individual e ou social) é mobilizada nas abordagens teóricas e nos estudos empíricos que compõem esses debates. São temas presentes em diferentes vertentes dos estudos contemporâneos, como as teorias da justiça, as teorias feministas, os estudos de gênero e os estudos sobre divisão do trabalho e sobre os mecanismos de reprodução de desigualdades e vulnerabilidades sociais. Estão presentes, também, nas pesquisas sobre os limites e potenciais das políticas públicas relacionadas ao cuidado, sejam elas focadas nas crianças, nas/os idosas/os, nas/os doentes e/ou nas/os portadoras/es de deficiências.
Prazo para envio dos artigos: 31 de maio de 2015.
A edição deve ser lançada em outubro de 2015.

19 - Ciência política no Brasil
 O dossiê "Ciência política no Brasil" aceita artigos sobre a história, o estado atual e a prospecção das possibilidades da disciplina no país, incluindo abordagens que tratam de sua institucionalização, das disputas internas, das agendas de pesquisa dominantes, emergentes ou esquecidas, da relação com outros campos de saber e da relação com os poderes públicos. Podem ter enfoque panorâmico ou tratar de uma subárea disciplinar específica, de uma publicação ou instituição, de um(a) pesquisador(a) ou grupo de investigação, do impacto de autores(as) ou abordagens importadas do exterior.
Prazo para envio dos artigos: 30 de setembro de 2015.
A edição deve ser lançada em fevereiro de 2016.

sábado, 1 de novembro de 2014

Onora O'neill sobre Direitos Humanos

A baronesa (e professora de filosofia...) Onora O'neill (Cambridge) ministrou este ano Annual Edmund Burke Lecture no Trinity College (Dublin). A conferência entitula-se, sugestivamente, "What would Edmund Burke think of Human Right?". 

Veja também outra conferência de O'Neill, Can Human Rights be Justified?, ministrada por ela também este ano na Universidade de Southampton. É uma boa oportunidade para a assistir a baronesa em ação!



O'Neill: "What would Edmund Burke think of Human Right?" (The Annual Edmund Burke Lecture)